Ata da Sessão da Câmara de Vereadores de Garuva em 18/12/2018

Ata da 43° Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da 13ª Legislatura da Câmara Municipal de Garuva. Em 18 de dezembro de 2018, reuniram-se os membros do Poder Legislativo Municipal na Sede Administrativa da Câmara Municipal de Garuva, sito a Rua Castro Alves, 44, sob a presidência do vereador Oziel Fernandes Mattos, contando com a presença dos vereadores conforme livro de presença, folha n° 71. Leu-se a palavra de Deus pelo vereador Oziel Fernandes Mattos. Leu-se a versão resumida da Ata da Sessão anterior. Em discussão e votação, a Ata foi aprovada por unanimidade e assinada pela Mesa Diretora

Foi realizada a leitura dos expedientes diversos. O Diretor da Casa, o servidor Henrique Fontoura da Rosa, discorreu sobre as atividades realizadas

Leitura dos projetos de lei recebidos ordinários n° 69 e 70/2018, de origem do Poder Executivo, os quais foram baixados para as comissões. Na sequência foi solicitada a inclusão dos projetos recebidos na ordem do dia da corrente sessão e suspensão da sessão, por até 10 minutos, para realizar a reunião conjunta das comissões, para analisar os referidos projetos recebidos, sendo a solicitação discutida e aprovada por unanimidade. Após a aprovação, a sessão foi suspensa e retomada.

ORDEM DO DIA: Apreciação do Projeto Substitutivo n° 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 12/2018: Leitura do conjunto de emendas ao Substitutivo n° 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 12/2018. Em discussão as emendas apresentadas, o vereador Valdemar Dierschnabel discorreu sobre os direitos adquiridos. Em votação, as emendas foram aprovadas por unanimidade. Em discussão e votação, o Substitutivo n° 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 12/2018 foi aprovado por unanimidade. Apreciação da Proposta Moção n° 09/2018: Leitura da moção n° 09/2018, de autoria do vereador Paulo Guataçara da Costa Lima. Em votação e discussão, a proposta foi aprovada por unanimidade. Apreciação do Projeto de Lei Ordinária n° 50/2018: Leitura da mensagem e do parecer que analisa o Projeto de Lei Ordinária n° 50/2018, de origem do Poder Executivo. Em votação e discussão, o projeto foi aprovado por unanimidade. Apreciação do Projeto de Lei Ordinária n° 69/2018: Leitura da mensagem e do parecer que analisa o Projeto de Lei Ordinária n° 69/2018, de origem do Poder Executivo. Em votação e discussão, o projeto foi aprovado por unanimidade. Apreciação do Projeto de Lei Ordinária n° 70/2018: Leitura da mensagem e do parecer que analisa o Projeto de Lei Ordinária n° 70/2018, de origem do Poder Executivo. Em votação e discussão, o projeto foi aprovado por unanimidade.

Eleição da Mesa Diretora para o exercício do Biênio de 2019 e 2020: Foi apresentada a chapa única, intitulada Unidos por Garuva”, contendo o vereador Célio Luz Budal como candidato a presidente, a vereadora Marli Terezinha Leandro Zimmerman como vice-presidente e a vereadora Helena Aparecida Costa Chaves como Secretária. Foi realiza da votação nominal e por ordem alfabética, havendo oito votos favoráveis a eleição da chapa, contra um voto contrário, sendo que os vereadores Célio Luiz Budal, Helena Aparecida Costa Chaves, Luiz Antônio de Oliveira, Luiz Moises Stocco, Marli Terezinha Leandro Zimmermam, Oziel Fernandes Mattos, Paulo Guataçara da Costa Lima e Valdemar Dierschnabel declaram “sim” votando favorável e o vereador Celso Coelho de Sousa declarou “não” votando contrário a eleição da chapa. Após a votação, o presidenteproclamou o resultado da votação, sendo eleito o vereador Célio Luiz Budal como presidente da mesa diretora, a vereadora Marli Terezinha Leandro Zimmermam com vicepresidente da mesa diretora e a vereadora Helena Aparecida Costa Chaves como secretária. Na sequência, o presidente declarou os eleitos empossados para assumirem em 1° de janeiro de 2019, sendo-os os vereadores Célio Luiz Budal como presidente da mesa diretora, Marli Terezinha Leandro Zimmermam com vice-presidente da mesa diretora e a Helena Aparecida Costa Chaves como secretária da mesa. Na sequência foi realizada a entrega do certificado de título de Ordem ao Mérito Municipal ao Sargento Ivonei da Silva Polsin. Posteriormente, ele realizou o Uso da tribuna. Em seguida, após seu discurso, ele foi convidado para compor a mesa

Nada mais havendo a destacar, encerrou-se a corrente Sessão Ordinária e a Sessão Legislativa de 2018. Esta Ata foi elaborada de acordo com artigo 201 do Regimento Interno e, se aprovada, será assinada pela Mesa Diretora. Lembrando que a Sessão Ordinária encontra-se na íntegra no site www.camaragaruva.sc.gov.br/tvcamara. Sala das Sessões, 18 de dezembro de 2018.