Policiais civis e militares de SC passarão a portar kits de testes rápidos para a realização de exames toxicológicos

Policiais civis e militares de Santa Catarina passarão a portar kits de testes rápidos para a realização de exames toxicológicos, similares aos utilizados nos principais aeroportos do mundo. A expectativa é que nova atribuição já esteja sendo executada nas ruas no final de fevereiro.

E para que isso aconteça, no início da tarde desta quinta-feira, 10, foi assinado, em Florianópolis, um acordo de cooperação técnica para que os agentes da Segurança Pública do Estado possam realizar os exames durante o atendimento de suas ocorrências.O ato aconteceu por volta das 14h, na sala de reuniões da presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC).

O convênio, firmado entre o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço, o procurador-geral de Justiça, Sandro José Neis, e o secretário de Segurança Pública, coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, ocorreu na presença do governador Carlos Moisés da Silva. Assim, Santa Catarina passa a ser o primeiro Estado a implantar este procedimento no Brasil, a partir da utilização de kits com reagentes de reação rápida.

Da mesma forma, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina passam a ter maior agilidade na tramitação de processos judiciais e, simultaneamente, permitem que os técnicos do Instituto Geral de Perícias (IGP) tenham maior dedicação na realização das perícias de casos complexos.

Para o coronel Araújo Gomes, secretário de Segurança Pública e comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), a nova atribuição vai dar mais agilidade ao trabalho policial. “Um ato que sinaliza novos tempos. Além da redução de recursos, promove maior celeridade ao Judiciário”, comentou o secretário de Segurança Pública e comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), coronel Araújo Gomes.

Além disso, o coronel também destacou que o convênio caminha na direção das diretrizes estabelecidas pelo Governo do Estado, que são racionalizar o trabalho, aumentar a eficiência e melhorar a qualidade do serviço prestado”, avaliou. “E as mudanças que fazem a diferença, são aquelas que agilizam e impactam nos serviços prestados lá na ponta”, completou.

Em 2018, o IGP realizou cerca de 18 mil exames toxicológicos, com a consequente emissão dos autos de constatação para anexação em igual número de Termos Circunstanciados.Atualmente, um laudo de constatação leva mais de 30 dias para ficar pronto.

“Uma vez que os polícias possam fazer os exames de constatação de drogas, nossos peritos poderão se dedicar com mais afinco aos casos de alta complexidade. Além disso, quando da confecção de um TC (Termo Circunstanciado), o material não precisará mais ser encaminhado ao IGP, uma vez que a constatação de droga já poderá ser feita na hora. Hoje absorvemos toda a demanda e os laudos de TC chegam a levar mais de 30 dias para ficarem prontos”, disse o diretor-geral do IGP, Giovani Eduardo Adriano.

Importante destacar que quando acontecer a abertura de um inquérito policial, como nas grandes apreensões de drogas, por exemplo, o material continuará sendo enviado para análise junto ao laboratório do IGP.

Em sua fala, o governador Carlos Moisés destacou a relevância do acordo firmado. “Vamos mudar paradigmas. Todos estão se despindo de suas atribuições em nome da eficiência”, avaliou. “Penso que estamos caminhando na direção da excelência na gestão da Segurança Pública. E, tenho convicção de que iremos mais mais uma vez servir como exemplo para os outros estados brasileiros.

Finalizando o encontro, peritos do IGP também realizaram uma apresentação rápida de como é simples e possível realizar os testes durante o atendimento das ocorrências.