Placas indicam a proibição de permanecer nas margens ou dentro de rios em Garuva
08/04/2020
O município de Garuva está colocando placas nas margens dos rios com maior circulação de turistas, com o objetivo de alertar que é proibida a permanência nesses locais, devido a pandemia do novo coronavírus.
No último final de semana, a Polícia Militar do município atendeu diversas ocorrências de turistas que não estavam respeitando a quarentena decretada pelo governo do estado, podendo estes serem enquadrados no Artigo 268 do Código Penal Brasileiro: infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. A pena é de detenção, de um mês a um ano, e multa.
Não há qualquer proibição no direito de ir e vir das pessoas na cidade. No entanto, locais públicos mantém-se em quarentena para evitar aglomerações de pessoas. Quarentena não significa férias, é restrição para não espalhar o vírus no município.
