Programa de Licenciamento Ambiental será 100% DIGITAL em Garuva
25/06/2020
A Secretaria Municipal de Saneamento Ambiental (SESA) de Garuva anunciou que a partir da próxima segunda-feira, dia 29/06, iniciará um novo modelo na gestão do Programa de Licenciamento Ambiental Municipal, sendo este 100% DIGITAL.
O Licenciamento Ambiental é um dos instrumentos mais importantes da Política Ambiental, envolvendo os agentes públicos e privados para que, em conjunto, possam contribuir para um desenvolvimento sustentável, impactando na economia e no bem estar da população e o seu meio.
O município de Garuva vêm sendo protagonista na gestão sustentável. Hoje a Prefeitura Municipal de Garuva licencia ambientalmente o porte máximo de complexidade dos municípios catarinenses, atribuição dada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE); é signatária do Termo de Delegação de Atribuições de Gestão Florestal do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC, antiga FATMA); e também é signatária do Termo de Compromisso para uso do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
A partir da próxima segunda-feira (29/06), os pedidos de Licenciamento Ambiental deverão ser realizados através do link: https://sinfatmunicipal.ciga.sc.gov.br/login; Os projetos que exijam supressão de vegetação deverão ser acessados através do link: http://www.ibama.gov.br/…/acesso-de-empreendedor-no-sinaflo…
