Operação Rio São João: Força tarefa finalizou atividades prioritárias às 20h de sábado

Às 20h de sábado (13) a Força Tarefa finalizou as atividades de resposta ao acidente ocorrido na BR-376, KM-679 (Guaratuba/PR), envolvendo carga contendo ácido arsênico e ácido crômico, produtos altamente corrosivos e tóxicos à saúde e ao meio ambiente.

Desde às 07h da manhã foram mobilizadas as equipes das Secretarias de Meio Ambiente de Garuva/SC e Guaratuba/PR, Coordenadorias Municipais de Defesa Civil de ambas as cidades e Regional de Defesa Civil do Estado de Santa Catarina, bem como o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC), para que, em conjunto, fossem executadas as avaliações necessárias e as tomadas de decisões de medidas de contensão do produto a curto prazo, tendo em vista a vazão dos elementos químicos nos cursos de água da bacia hidrográfica do Rio São João. O Município de Garuva teve destaque na atuação, mobilizando e centralizando as ações tomadas.

Foram instaladas duas barreiras de contenção dos produtos químicos, uma alocada próximo ao posto de Guarda-Vidas, sendo este equipamento próprio do Município, e outra na Ponte sentido Caovi, este último de propriedade da Autopista Litoral Sul.

Foram coletadas amostras de água por todos os Entes envolvidos, inclusive amostras da fauna afetada, uma vez que foram constadas mortandades de peixes nos locais. Com as barreiras instaladas, se espera que o produto não avance a frente da Ponte sentido Caovi.

O Licenciamento Ambiental da Autopista Litoral Sul é de competência do IBAMA, uma vez que trata-se de uma Concessão Federal. Foi acordado entre a Secretaria Municipal de Saneamento Ambiental e o Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina confeccionarem seus laudos em conjunto e notificar o IBAMA do ocorrido, cobrando medidas cabais para uma solução referente a bacias de contenção, uma vez que qualquer produto químico, hoje, que venha a sofrer um incidente no trecho, escorre pelas canaletas de águas pluviais e desembocam nos cursos de água fluviais do entorno.

Vale ressaltar que o incidente foi interestadual, ou seja, a competência fiscal é do IBAMA, porém, havendo inércia do Ente, tanto o Município por meio da SESA, quanto o IMA/SC poderão providenciar parâmetros fiscais, inclusive autos de infração ambiental e condicionantes ambientais, tais quais a relatada.

Por hora, a Prefeitura cobrará da Autopista, e da empresa envolvida no transporte dos produtos químicos análises diárias de água, solo, fauna e placas de sinalização em toda a extensão do dano, até que cesse a incidência do prejuízo ambiental.

A Prefeitura reforça a mensagem, à comunidade, que a água do Rio São João se encontra imprópria para consumo humano e animal, bem como para banhos, em toda sua extensão.