Operação conjunta interdita empresa em Garuva por irregularidade ambiental e suspeita de trabalho escravo

Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho, Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, Polícia Militar Ambiental, Vigilância Sanitária, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e Prefeitura de Garuva interditou hoje (14) uma empresa no município de Garuva por irregularidade ambiental e suspeita de trabalho análogo a escravidão.

De acordo com informações da Secretaria de Saneamento Ambiental, em dezembro de 2018, a empresa foi notificada devido a uma chaminé em estado irregular e sem filtro, ocasionando contaminação atmosférica. Posteriormente, a empresa apresentou defesa comprometendo-se com a adequação da chaminé e encaminhamento da Licença Ambiental de Operação. Aproximadamente nove meses depois, a empresa foi novamente notificada por estar sem a licença ambiental de operação e continuar com a chaminé irregular, permanecendo com a contaminação atmosférica. Neste ato, foi elaborado relatório de ocorrência pelo setor de fiscalização, referente a poluição atmosférica.

Meses depois do relatório de ocorrência, a empresa abriu um protocolo de Licença Ambiental de Operação Corretiva, porém a documentação foi devolvida, pois necessitava de complementação para iniciar o trâmite de licenciamento. De acordo com a pasta, a empresa operava de forma irregular nas questões ambientais, mantinha-se sem a devida Licença Ambiental de Operação, não cumpria com as defesas apresentadas pós notificações ambientais, seus administradores nunca se mostraram dispostos a solucionar os problemas e as denúncias por poluição atmosférica eram recorrentes.

Após tentativas de resolver o problema com a empresa sem sucesso, o setor de Fiscalização Ambiental da prefeitura encaminhou o processo para análise em primeira instância. Decisão administrativa foi para o embargo da referida empresa.

Através de ofício encaminhado ao Centro de Referência do Trabalhador, o Ministério Público do Trabalho solicitou no último dia 22 de abril, a realização de inspeção na empresa investigada para averiguar irregularidades quanto as condições degradantes do local, como não fornecimento de EPIs adequados, condições de higiene precárias no ambiente de trabalho e máquinas e equipamentos inseguros.

A prefeitura destaca que, a preocupação é com o problema social causado pelo possível desemprego de aproximadamente 120 cidadãos que exercem atividades no local. Deste modo, todos os funcionários da empresa serão acompanhados junto ao Sistema Nacional de Empregos, visando a recolocação dos funcionários no mercado de trabalho.