Trabalhador morre ao cair do telhado de Ginásio de Esportes, em Garuva.

Um acidente de trabalho resultou na morte de um trabalhador na manhã desta quinta-feira (02), em Garuva. A vítima trabalhava na reforma do Ginásio de Esportes Silvio de Miranda e sofreu uma queda do telhado. O homeme tinha 60 anos e era seu primeiro dia de trabalho na empresa.

Em nota, a Prefeitura de Garuva informou que, através da empresa ASR Construtora Eirelli, tomou conhecimento dos fatos e que a vítima é funcionário da empresa terceirizada que presta serviços de reforma da cobertura do Ginásio.

A ASR Construtora Eirelli informou à prefeitura que o funcionário era morador de Curitiba/PR e utilizava os equipamentos de proteção individual (EPIs) exigidos por lei para a execução do serviço. O funcionário foi socorrido imediatamente e encaminhado a Unidade de Pronto Atendimento, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

RESPONSABILIDADE

De acordo com a Prefeitura, o Município possui dois contratos com a empreiteira (26/2020 e 29/2021), sendo que estes dispõem em sua cláusula sétima, as obrigações da contratada, dentre elas: responsabilizar-se pelas despesas decorrentes de acidentes em que sejam vítimas seus empregados quando em serviço e por tudo quanto as leis trabalhistas lhe assegurem, inclusive indenizações. A mesma cláusula, no seu item 7.1.7 destaca que a contratada deve observar todas as condições de segurança na execução da obra, com relação aos equipamentos e materiais envolvidos no serviço, à integridade física de seus empregados, de acordo com as normas específicas e regulamentadoras do Ministério do Trabalho.

Ainda de acordo com o contrato, a prefeitura não poderá, em hipótese alguma, ser atribuída qualquer responsabilidade, mesmo solidária, por acidentes de trabalho que venham a ocorrer com empregados da empresa contratada, a qual assumirá integralmente essa responsabilidade. O item 7.1.11 reforça que a empresa contratada deve responsabilizar-se por acidentes de trânsito ocorrido em área de execução da obra, decorrentes da falta de sinalização e de dispositivos de segurança adequados à execução da obra.

Além disso, por estar dentro de espaço público, a Medicina e Segurança do Trabalho da prefeitura faz fiscalizações de rotina em todas as obras. Esta obra já foi paralisada momentaneamente para adequação das normas de segurança. O retorno só foi possível após os ajustes solicitados.

A Prefeitura de Garuva está acompanhando o caso para garantir que a empresa dê o devido apoio à família enlutada.