Governo de SC anuncia criação do programa “Bolsa Estudante” para combater a evasão escolar no estado.

O governador Carlos Moisés e o secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, anunciaram nesta segunda-feira, 20, a criação do programa Bolsa Estudante, com o objetivo de combater a evasão escolar. O Estado vai investir R$ 375 milhões por ano para garantir auxílio financeiro aos alunos do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados na rede estadual de ensino. O programa será instituído por Projeto de Lei (PL) que será encaminhado à Assembleia Legislativa.

Caso aprovado, o Bolsa Estudante deve conceder um auxílio anual de R$ 6.250 (seis mil, duzentos e cinquenta reais) para até 60 mil estudantes da rede estadual de Santa Catarina. O valor será dividido em 11 pagamentos mensais de R$ 568, entre fevereiro e dezembro. Poderão ser contemplados os estudantes cujas famílias tenham renda total igual ou inferior a quatro salários mínimos, ou até meio salário mínimo por integrante.

A inscrição e seleção dos alunos para o programa Bolsa Estudante será feita por editais públicos lançados pela SED anualmente. Os editais também vão detalhar outros critérios relacionados à frequência escolar dos estudantes que precisam ser cumpridos. Os pagamentos serão realizados por meio de depósitos bancários na conta do aluno ou seu responsável legal.

A criação do Bolsa Estudante é complementar às ações que o Governo do Estado já desenvolve no combate à evasão escolar, já que uma das principais causas é a necessidade de inserção dos jovens no mercado de trabalho para complementar a renda e a subsistência familiar. Além disso, o programa tem como objetivo incentivar alunos em situação de vulnerabilidade social, estimular a frequência na escola e, assim, assegurar o direito à educação básica de qualidade.