População de Garuva pode participar do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica.
23/08/2022A Prefeitura de Garuva, por meio da Secretaria de Saneamento Ambiental, desenvolveu a minuta do Plano da Mata Atlântica. Instituído pela Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/2006), o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) aponta ações prioritárias e áreas para a conservação, manejo, fiscalização e recuperação da vegetação nativa e da biodiversidade da Mata Atlântica, baseando-se no mapeamento de remanescentes existentes no município.
A partir de agora, a comunidade garuvense poderá participar das etapas de Consulta Pública, Oficina de Nivelamento, Oficinas de Validação e Audiência Pública.
Na primeira etapa, uma Consulta Pública foi lançada nesse dia de 23 de agosto de 2022, por um período de 15 dias, com o intuito de receber contribuições da população, em caráter voluntário, através do link: https://forms.gle/CkifQj7scEu3sKLx7.
A Oficina de Nivelamento iniciará no dia 01 de setembro de 2022, das 19h às 21h, em formato virtual e será transmitida ao vivo pelo canal no Youtube da Prefeitura de Garuva.
Na terceira etapa, iniciarão as Oficinas de Validação, onde serão realizados encontros nos dias 06, 08 e 09/09/2022, das 19h às 22h, em formato presencial e virtual na Câmara de Vereadores e presencial nas localidades Três Barras (Escola Alberto Ernesto Hattenhauer) e Baraharas (Escola Duque de Caxias).
Ao final da consulta e de todas as oficinas está prevista, ainda, a realização de uma Audiência Pública, no mês de novembro de 2022, para apresentação púbica da versão final do Plano de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica do município de Garuva. Após esta etapa, o Plano será submetido pela SESA ao Conselho Municipal de Meio Ambiente para a devida aprovação legal.