Homem é condenado a mais de 20 anos de prisão por abuso sexual, em Garuva.

Um homem foi condenado a mais de 20 anos de prisão por abuso sexual, na cidade de Garuva.O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado em razão da prática reiterada do crime previsto no art. 217-A do Código Penal, cujos fatos ocorreram entre 2016 e 2020. Após a instrução e coleta de provas, o Ministério Público pediu a condenação nos termos da denúncia.

Os depoimentos da vítima, de sua mãe e do padrasto foram fortes e coerentes, relatando os diversos abusos praticados. O laudo pericial confirmou que a ruptura himenal da vítima não era recente, corroborando os relatos dela sobre o período em que os abusos ocorreram.

Apesar das alegações defensivas, nada foi trazido aos autos para contradizer a narrativa da vítima e de sua mãe. A alta culpabilidade do réu ficou evidente ao usar seus próprios filhos como instrumento para atrair a vítima.

A pena-base foi fixada em 10 anos e 8 meses de reclusão. Com a presença de agravantes, a pena foi aumentada para 12 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão. Devido à continuidade delitiva, a pena total foi aumentada para 20 anos, 8 meses e 26 dias de reclusão.

O regime de cumprimento é inicialmente fechado, de acordo com o art. 33, § 2º, ‘a’ e ‘b’, e §3º, do CP.

Foi fixado o valor mínimo da reparação cível (dano moral) à vítima em R$50.000,00, considerando a gravidade dos delitos e seu longo tempo de duração.

FONTE: Ministério Público de Santa Catarina, via instagram @mpgaruva.