Ministério Público de Santa Catarina realiza primeira reunião do TEAR em Garuva.

Com o intuito de capacitar e demonstrar aos sujeitos do sistema de garantia de direitos do município de Garuva a importância da articulação em rede, a Promotoria de Justiça da comarca realizou o primeiro encontro para a implementação do programa “Técnicas e Estratégias de Articulação em Rede” (TEAR) na cidade. A iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) busca assegurar os direitos de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, mulheres, população/comunidade LGBTQIA+, pessoas idosas, pessoas em situação de violência, populações tradicionais, migrantes e pessoas em situação de rua nos municípios catarinenses. 

O encontro aconteceu na quinta-feira (22/5) no Fórum de Garuva e contou com a presença de representantes do Conselho Tutelar, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), da Casa de Acolhimento, da Secretaria Municipal de Educação e MPSC, bem como da Assistente Social do Fórum. 

Na oportunidade, foram compartilhadas com os participantes as diretrizes do programa, o objetivo do TEAR aos sujeitos do sistema de garantia de direitos do município, bem como a importância da articulação em rede. Também ocorreu uma dinâmica baseada na metodologia desenvolvida pela equipe de referência e aplicada ao programa. 

Na reunião, a equipe da Promotoria de Justiça, que coordenou o encontro, ressaltou a importância da criação da coordenação-geral do programa no município e dos grupos de trabalho como estratégias para o fortalecimento do trabalho intersetorial. Também houve uma dinâmica para que os participantes da rede elencassem as prioridades a serem trabalhadas ao longo do restante do ano. 

Ao final do encontro, foram indicados os integrantes da coordenação-geral do programa na cidade, que terá como atribuições manter o vínculo com a equipe de referência e com os grupos de trabalho, organizar e coordenar as próximas reuniões ampliadas e guardar o acervo de documentos produzidos, dando continuidade à articulação da rede de proteção. 

Sobre o TEAR 

O programa TEAR, executado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação e pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor do MPSC, tem como objetivo subsidiar as Promotorias de Justiça no fomento e no desenvolvimento de técnicas e estratégias de articulação em rede que visem à garantia dos direitos de populações vulnerabilizadas nos municípios de Santa Catarina. A metodologia do programa inclui a implementação de uma abordagem específica nos territórios, promovendo uma articulação mais efetiva das redes de proteção. 

O TEAR propõe, ainda, a utilização de técnicas e estratégias de articulação em rede para facilitar o diálogo horizontal, fortalecer o trabalho intersetorial e otimizar recursos públicos. O programa visa evitar a judicialização e a burocratização, prezando por uma atuação resolutiva, bem como pela criação de grupos de trabalho interdisciplinares, proposição de instrumentos que facilitem o aprimoramento de metodologias de planejamento, construção de fluxos de referência e contrarreferência, realização de reuniões, entre outros objetivos.