ANP aprova declaração de utilidade pública para a construção do gasoduto Itapoá-Garuva
29/01/2021A diretoria colegiada da ANP aprovou, em reunião na quinta-feira (28/1), declaração de utilidade pública para a construção do gasoduto Itapoá-Garuva, que possibilitará a interligação do Terminal Gás Sul (TGS) ao gasoduto Bolívia-Brasil. A declaração diz respeito a faixa de terra de 613 km² entre os municípios no Estado de Santa Catarina que dão nome ao duto.
Empreendimento da Golar Power, o TGS será implantado na Baía de Babitonga, em São Francisco do Sul (SC), movimentando cerca de R$ 300 milhões em investimentos. O início da operação está previsto para o final de 2022.
Uma das condicionantes à emissão de licença de instalação do terminal determina a apresentação de declaração de utilidade pública, para que a empresa possa realizar intervenções em eventuais áreas de preservação permanente ao longo da faixa do oleoduto Ospar – que liga o Terminal de São Francisco do Sul à Repar, com trecho a ser compartilhado com o gasoduto Garuva-Itapoá.
Em dezembro, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), assinou declaração de utilidade pública para a implantação do terminal.
A companhia possui Unidades Flutuantes de Regaseificação e Armazenamento de GNL, sendo ainda sócia dos projetos termoelétricos integrados Porto de Sergipe I (Celse), em Sergipe, e Centrais Elétricas de Barcarena (Celba), no Pará. Além do Terminal Gás Sul, está à frente do terminal de GNL de Suape – ambos em fase avançada de licenciamento.
